jurisprudencia-carf - Tributo Devido

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Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido: percentual de 32% deve ser aplicado

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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compensação de créditos judiciais tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Compensação de créditos judiciais tributários: limitações e prazo prescricional de 5 anos

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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tributação de indenização por subscrição menor de ações

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Tributação de indenização por subscrição menor de ações: entenda o ganho de capital para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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classificação fiscal de rádios comunicadores portáteis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rádios comunicadores portáteis na NCM 8517.14.90

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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isenção fiscal de fundação de apoio com professor dirigente que recebe bolsa de pesquisa

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção fiscal de fundação de apoio com professor dirigente que recebe bolsa de pesquisa

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações sem Fins Lucrativos na Alienação de Participações Societárias

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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dedução fiscal na venda de estoque obsoleto

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução fiscal na venda de estoque obsoleto por valor inferior ao custo de aquisição

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Tributação de reclamatória trabalhista para residente no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reclamatória trabalhista para residente no exterior: IRRF à alíquota de 25%

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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tributação-indenizações-seguro-inadimplemento-contratual

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações de seguro por inadimplemento contratual no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica ao transporte privativo com itinerário definido pelo cliente

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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