IRRF - Tributo Devido

contribuição extraordinária para previdência complementar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuição extraordinária para previdência complementar não é dedutível do IRPF

Gustavo Ribeiro

agosto 23, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas de estudo e pesquisa no IRPJ quando há contraprestação de serviços

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
5 min read

Tributação do VGBL em bloqueio judicial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do VGBL em bloqueio judicial: incidência de IR no resgate por determinação judicial

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
6 min read

isenção-de-IRPF-por-moléstia-grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF por moléstia grave não se transfere a herdeiros

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
6 min read

IRRF nas prestações de serviços a estados e municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF nas prestações de serviços a estados e municípios: nova regra após decisão do STF

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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importação sem transferência de propriedade

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação sem transferência de propriedade: quando a fatura comercial não é obrigatória

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
7 min read

Isenção de Imposto de Renda sobre danos morais recebidos por sucessão hereditária

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda sobre danos morais recebidos por sucessão hereditária

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Tributação de royalties pagos a residentes em Portugal

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties pagos a residentes em Portugal: IRRF e Cide-remessas

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

tributação-em-consórcios-de-sociedades

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em consórcios de sociedades: regras fiscais para distribuição da receita bruta e remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
7 min read

Alíquota Zero de IRRF em remessas ao exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IRRF em remessas ao exterior para participação em feiras internacionais

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

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