Tag: IRRF

IRRF nas prestações de serviços a estados e municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF nas prestações de serviços a estados e municípios: nova regra após decisão do STF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
importação sem transferência de propriedade
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação sem transferência de propriedade: quando a fatura comercial não é obrigatória

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
Isenção de Imposto de Renda sobre danos morais recebidos por sucessão hereditária
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda sobre danos morais recebidos por sucessão hereditária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Tributação de royalties pagos a residentes em Portugal
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties pagos a residentes em Portugal: IRRF e Cide-remessas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
tributação-em-consórcios-de-sociedades
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em consórcios de sociedades: regras fiscais para distribuição da receita bruta e remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
Alíquota Zero de IRRF em remessas ao exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IRRF em remessas ao exterior para participação em feiras internacionais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
IRRF em remessas ao Japão
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao Japão: entenda a tributação de royalties e serviços técnicos conforme a Convenção Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
reembolso de plano de saúde não integra base de cálculo
Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de plano de saúde não integra base de cálculo do IRRF e contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
IRRF sobre remessas para Finlândia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre remessas para Finlândia: isenção em serviços técnicos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
Retenção na Fonte para Serviços de Monitoração e Gerenciamento de Redes
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte para Serviços de Monitoração e Gerenciamento de Redes: O que diz a Solução de Consulta nº 163

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
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