IRRF - Tributo Devido

lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial não sofrem incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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IRRF em taxas de publicação em periódicos científicos internacionais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em taxas de publicação em periódicos científicos internacionais: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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isenção de IR para PGBL na aposentadoria por doença grave

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para PGBL na aposentadoria por doença grave: análise da Solução de Consulta 179

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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retenção-de-tributos-em-consórcios-com-empresas-estrangeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de tributos em consórcios com empresas estrangeiras: análise da Solução de Consulta nº 197/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
7 min read

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade Pública Nacional não prorroga prazos tributários federais automaticamente

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Tributação IRPF sobre alienação de direitos de preferência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF sobre alienação de direitos de preferência de FII e ações em bolsa

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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IRRF sobre compensação de cartórios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre compensação de cartórios: valores pertencem à União, não aos Estados

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

isenção-IRPF-auxílio-doença

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre auxílio-doença: entenda as regras da fonte pagadora

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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retenção-tributos-operadoras-planos-saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em operadoras de planos de saúde: obrigações com profissionais credenciados

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

Retenção do IRRF em rescisões contratuais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção do IRRF em Rescisões Contratuais: Regime de Competência ou Pagamento?

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

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