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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties remetidos ao exterior: alíquota de 15% do IRRF e incidência da CIDE-Remessas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em precatórios de honorários advocatícios contratuais para pessoa física

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
Alíquota Zero de IRRF para Remessas de Afretamento de Embarcações Estrangeiras
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IRRF para Remessas de Afretamento de Embarcações Estrangeiras

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 7 min read
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Reembolso de despesas médicas e medicamentos: tributação em folha de pagamento

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 5 min read
IRRF sobre comissões por intermediação de serviços de hospedagem
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de IRRF sobre comissões por intermediação de serviços de hospedagem

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
comissão a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comissão a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF em exportação de bens

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF e IRRF para tabeliães e registradores em interinidade

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
Tributação de Ganho de Capital na Pessoa Física
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganho de Capital na Pessoa Física: regras sobre alíquotas progressivas e aplicação temporal

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
tributação de pensões pagas a residentes em Portugal
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensões pagas a residentes em Portugal: isenção de IRRF conforme Convenção Brasil-Portugal

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
retenção de IRRF em serviços de tratamento de resíduos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não há retenção de IRRF em serviços de tratamento e destinação final de resíduos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
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