IRRF - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em licenças de software para o exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre juros moratórios em rendimentos recebidos acumuladamente

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF para serviços de esterilização de materiais médico-hospitalares

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação previdenciária de estrangeiros em acordos internacionais: caso Portugal-Brasil

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuição mensal à entidade de classe não é dedutível do IRPF para despachantes aduaneiros

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa do Ressarcimento ao FUNDAF para Empresas de Terminais Aduaneiros Públicos

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties remetidos ao exterior: alíquota de 15% do IRRF e incidência da CIDE-Remessas

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em precatórios de honorários advocatícios contratuais para pessoa física

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

Alíquota Zero de IRRF para Remessas de Afretamento de Embarcações Estrangeiras

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IRRF para Remessas de Afretamento de Embarcações Estrangeiras

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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reembolso de despesas médicas e medicamentos

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Reembolso de despesas médicas e medicamentos: tributação em folha de pagamento

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
5 min read

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