IRPJ - Tributo Devido

Alteração de objeto social de instituição financeira

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alteração de objeto social de instituição financeira: efeitos tributários a partir da publicação no DOU

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

IOF em Operações Simultâneas de Câmbio para Empréstimos Externos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IOF em Operações Simultâneas de Câmbio para Empréstimos Externos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tratamento Fiscal de Subvenção para Investimento relacionada ao ICMS até 2023

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Fiscal de Subvenção para Investimento relacionada ao ICMS até 2023

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

tratamento fiscal de bonificações em mercadorias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de bonificações em mercadorias na base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

Tributação de Indenização por Dano Patrimonial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Dano Patrimonial no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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tributação de serviços com guinchos e caminhões irrigadeira no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de serviços com guinchos e caminhões irrigadeira no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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percentual de presunção reduzido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Percentual de Presunção Reduzido para Serviços de Saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Isenção do IRPJ em ganho de capital para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do IRPJ em ganho de capital para associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tributação do faturamento antecipado na construção civil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação do faturamento antecipado na construção civil: regime de competência

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Alíquota de 8% IRPJ e 12% CSLL para serviços de diagnóstico no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de 8% IRPJ e 12% CSLL para serviços de diagnóstico no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

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