Imunidade tributária para templos religiosos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos não alcança importação para revenda

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Tributação pelo Lucro Presumido para Concessionárias de Serviço Público em Atividades de Construção
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação pelo Lucro Presumido para Concessionárias de Serviço Público em Atividades de Construção

Tributação de Honorários Advocatícios em Sociedades no Lucro Presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Honorários Advocatícios em Sociedades no Lucro Presumido

Percentuais de IRPJ e CSLL para serviços médicos no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de IRPJ e CSLL para serviços médicos no Lucro Presumido

tratamento tributário do vale-pedágio obrigatório
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do vale-pedágio obrigatório no transporte rodoviário

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →