IPI - Tributo Devido

classificação fiscal de postes inteligentes para iluminação pública

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Postes Inteligentes para Iluminação Pública: O que diz a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

22 de agosto de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de embalagens plásticas na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de embalagens plásticas na NCM: Solução de Consulta 98.457

Gustavo Ribeiro

22 de agosto de 2025
7 min de leitura

produção de alinhadores ortodônticos transparentes

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes constitui industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

22 de agosto de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal NCM de projetores LCD

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de projetores LCD: Solução de Consulta 98.175/2024

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal de aparelhos a laser para uso médico

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de aparelhos a laser para uso médico, cirúrgico e estético na NCM

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
6 min de leitura

classificação-fiscal-de-assentos-dobráveis-para-carrinhos-de-bagagem

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de assentos dobráveis para carrinhos de bagagem de aeroportos

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de kits educacionais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits educacionais: entenda regras para sortidos na NCM

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
6 min de leitura

Suspensão de IPI

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI: Responsabilidade tributária entre fabricante e adquirente

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de suporte de mola de carga variável na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de suporte de mola de carga variável na NCM

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal de caixas organizadoras de plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas organizadoras de plástico na posição NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →