IPI - Tributo Devido

importação por encomenda: acondicionamento industrial não descaracteriza operação

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação por encomenda: acondicionamento industrial não descaracteriza operação

Gustavo Ribeiro

26 de outubro de 2025
6 min de leitura

classificação-fiscal-de-multimedidores-de-grandezas-elétricas-na-ncm

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de multimedidores de grandezas elétricas na NCM

Gustavo Ribeiro

26 de outubro de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de laminado de poliuretano com falso tecido na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de laminado de poliuretano com falso tecido na NCM

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de macho interno para molde de injeção plástica na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de macho interno para molde de injeção plástica na NCM

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
7 min de leitura

classificação-fiscal-de-tecidos-de-poliéster-para-estofamentos-na-NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Tecidos de Poliéster para Estofamentos na NCM

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal de congeladores verticais tipo armário

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de congeladores verticais tipo armário segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
5 min de leitura

isenção de IPI na manutenção de bens na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a isenção de IPI na manutenção de bens na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
6 min de leitura

Classificação Fiscal de Contrafecho Lateral de Alumínio

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Contrafecho Lateral de Alumínio na NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal de concentrado proteico de soro de leite

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de concentrado proteico de soro de leite na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de blocos refratários

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de blocos refratários de alumina eletrofundida

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →