INSS - Tributo Devido

enquadramento-do-gilrat-em-orgaos-publicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento do GILRAT em órgãos públicos: atividade preponderante é determinante

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

compensação de créditos tributários com FAP reduzido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários com FAP reduzido requer trânsito em julgado

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

contribuição previdenciária sobre patrocínio estrangeiro em clubes de futebol

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição previdenciária sobre patrocínio estrangeiro em clubes de futebol

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

regras-de-enquadramento-do-gilrat-para-orgaos-publicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regras de enquadramento do GILRAT para órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga automaticamente prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

compensação-crédito-previdenciário-decisão-judicial

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de crédito previdenciário por decisão judicial exige retificação de GFIP

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

limite-maximo-contribuicao-previdenciaria-contribuinte-individual

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Limite máximo de contribuição previdenciária para contribuinte individual que presta serviços a múltiplas empresas

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

isenção de contribuição previdenciária para bolsas de formação em concurso público

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de contribuição previdenciária para bolsas de formação em concurso público

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

grau-de-risco-contribuicoes-GIIL-RAT

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Como determinar o grau de risco para contribuições GIIL-RAT por estabelecimento

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
5 min read

retenção-previdenciária-serviços-monitoramento-fiscalização-eletrônica

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de monitoramento e fiscalização eletrônica de tráfego

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.