Elisão Fiscal - Tributo Devido

Benefícios do Reintegra

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Benefícios do Reintegra para empresas que vendem nos mercados interno e externo

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

Operações com fim específico de exportação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Operações com fim específico de exportação: requisitos e benefícios fiscais para empresas comerciais

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

Tributação IRPF dissolução parcial sociedade

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

Cálculo do Ganho de Capital no Lucro Presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cálculo do Ganho de Capital no Lucro Presumido requer cômputo obrigatório da depreciação

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

Nu-proprietário quotas sociais Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Nu-proprietário de quotas sociais afasta benefícios do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

Classificação fiscal blocos refratários magnésia eletrofundida

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de blocos refratários à base de magnésia eletrofundida no código NCM 6815.99.19

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

Isenção IRPF venda imóvel residencial aquisição

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF na venda de imóvel residencial com aquisição de outro em até 180 dias

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

Compensação imposto renda pago exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Compensação imposto renda pago exterior exige documentação específica

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

Tributação Receitas Recebidas Judicialmente

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Receitas Recebidas Judicialmente no Lucro Presumido e Regime de Caixa

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
7 min read

Faturamento direto consorciadas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Faturamento direto de consorciadas permite execução de partes distintas do contrato

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

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