Elisão Fiscal - Tributo Devido

Sublocação imóveis Simples Nacional Anexo III

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Sublocação de imóveis no Simples Nacional é permitida e tributada pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
5 min read

Tributação variação cambial adiantamentos fornecedores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação da variação cambial em adiantamentos a fornecedores estrangeiros

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
5 min read

Tributação Simples Nacional colocação piso industrial

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Regimes Tributários Soluções por Setor

Tributação Simples Nacional para colocação de piso industrial

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
5 min read

Não incidência tributária sobre indenização por desapropriação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência tributária sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Classificação fiscal óleos corporais cuidados pele

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de óleos corporais para cuidados da pele na NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
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Classificação fiscal preparações nanotecnologia dióxido silício NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações com nanotecnologia à base de dióxido de silício na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Classificação fiscal NCM ceras preparadas estearato cosméticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para ceras preparadas de estearato em cosméticos

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Dedução livro-caixa cooperados autônomos rateio despesas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução no livro-caixa de cooperados autônomos sobre rateio de despesas em cooperativas

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Subvenção econômica Finep base cálculo Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Subvenção econômica da Finep não integra base de cálculo do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

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