CSLL - Tributo Devido

Dedutibilidade de tributos federais pelo regime de competência

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de tributos federais pelo regime de competência para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção tributária do PROUNI para instituições de ensino superior

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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tributação de entidades desportivas profissionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de entidades desportivas profissionais: não há isenção fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de concessionárias de serviço público no Lucro Presumido com atividades de construção

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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créditos tributários na importação após autuação fiscal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos tributários na importação após autuação fiscal e direito da empresa sucessora em cisão parcial

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

Remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos sem perder isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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perdão de dívida no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Perdão de Dívida no Lucro Presumido: Tributação de Recuperação de Custos e Despesas

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Lucro Presumido em Serviços de Saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido em Serviços de Saúde: Requisitos para Aplicação de Percentuais Reduzidos

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tributação sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre compensação por atos gratuitos de cartório: entenda o regime fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos: entenda a Solução de Consulta nº 158

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

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