CSLL - Tributo Devido

Tributação de tabeliães e registradores interinos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de tabeliães e registradores interinos: limites do teto constitucional nos rendimentos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

IRRF sobre licença de uso de software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre licença de uso de software: Tributação conforme Convenção Brasil-Áustria

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

percentual de presunção para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Dispensa de Retenção de Tributos em Pagamentos de Planos de Saúde na Modalidade Pré-pagamento

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Dispensa de Retenção de Tributos em Pagamentos de Planos de Saúde na Modalidade Pré-pagamento

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Dedutibilidade de Patrocínio a Clubes de Futebol como Despesa de Propaganda no IRPJ e CSLL

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Dedutibilidade de Patrocínio a Clubes de Futebol como Despesa de Propaganda no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
8 min read

Reembolso de despesas a matriz no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Reembolso de despesas a matriz no exterior: Tributação e dedutibilidade conforme Solução de Consulta 378/2017

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

gorjetas compulsórias não compõem base de cálculo tributos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Solução de Consulta 70/2024: Gorjetas compulsórias não compõem a base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária de entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenização por dano patrimonial: regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.