CSLL - Tributo Devido

retenção na fonte em serviços de manutenção de veículos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção na fonte em serviços de manutenção de veículos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Remuneração de dirigentes em entidades beneficentes

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Remuneração de dirigentes em entidades beneficentes: requisitos para manutenção da imunidade tributária

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Tributação de tabeliães e registradores interinos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de tabeliães e registradores interinos: limites do teto constitucional nos rendimentos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

IRRF sobre licença de uso de software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre licença de uso de software: Tributação conforme Convenção Brasil-Áustria

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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percentual de presunção para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Dispensa de Retenção de Tributos em Pagamentos de Planos de Saúde na Modalidade Pré-pagamento

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Dispensa de Retenção de Tributos em Pagamentos de Planos de Saúde na Modalidade Pré-pagamento

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Dedutibilidade de Patrocínio a Clubes de Futebol como Despesa de Propaganda no IRPJ e CSLL

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Dedutibilidade de Patrocínio a Clubes de Futebol como Despesa de Propaganda no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
8 min read

Reembolso de despesas a matriz no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Reembolso de despesas a matriz no exterior: Tributação e dedutibilidade conforme Solução de Consulta 378/2017

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

gorjetas compulsórias não compõem base de cálculo tributos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Solução de Consulta 70/2024: Gorjetas compulsórias não compõem a base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

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