Tag: COFINS

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COFINS: compensação sem trânsito em julgado indeferida

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
  • 9 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Multa qualificada: retroatividade benigna de 150% para 100%

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ/CSLL: CARF mantém multa de 75% em falta de recolhimento

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
  • 8 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Imunidade/Isenção: nulidade por rito inobservado

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: conversão em diligência por falta de provas

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
  • 6 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

CARF: conversão em diligência por falta de documentação

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: compensação sem trânsito em julgado

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
  • 6 min read
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CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

Frete de produtos: CARF reafirma impossibilidade

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 8 min read
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CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: comprovação inadequada nega compensação

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS/COFINS: pedágio em matéria-prima sem similitude fática

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 6 min read
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