CIDE - Tributo Devido

Tributação royalties licenciamento software exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em licenciamento de software para exterior sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
8 min read

Incidência Tributos Federais contratos Cost-Sharing internacional

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de Tributos Federais em contratos de Cost-Sharing internacional

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
6 min read

Fato gerador IRRF CIDE PIS COFINS serviços técnicos exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Fato gerador IRRF CIDE PIS COFINS serviços técnicos exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
8 min read

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior: análise da Solução de Consulta nº 228/2018

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
7 min read

Fato Gerador do IRRF e CIDE em Serviços Técnicos Prestados por Residentes no Exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Fato Gerador do IRRF e CIDE em Serviços Técnicos Prestados por Residentes no Exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
6 min read

tributação de comissões pagas a agentes no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de comissões pagas a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF e outras incidências

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
7 min read

IRRF na base de cálculo da CIDE-Remessas

Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na base de cálculo da CIDE-Remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/Cofins e CIDE sobre pagamentos a representantes comerciais no exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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isenção-IRRF-remessas-exterior-fins-científicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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tributação em serviços executados no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em serviços executados no exterior: não incidência de PIS/Cofins-Importação

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

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