CIDE - Tributo Devido

prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

6 de agosto de 2025
6 min de leitura

CIDE-Combustíveis na importação de produtos para formulação de gasolina

Contribuições Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação

CIDE-Combustíveis na importação de produtos para formulação de gasolina: base de cálculo e declaração

Gustavo Ribeiro

6 de agosto de 2025
7 min de leitura

Tributação de Consórcios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Consórcios: Entenda a Solução de Consulta 123-COSIT sobre a Distribuição de Receitas e Remessas ao Exterior

Gustavo Ribeiro

2 de agosto de 2025
7 min de leitura

Remessas para ONU e suas Agências Especializadas

Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas para ONU e suas Agências Especializadas: isenção de IRRF e IOF-Câmbio

Gustavo Ribeiro

2 de agosto de 2025
7 min de leitura

CIDE e incidência tributária nos serviços internacionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

CIDE e incidência tributária nos serviços internacionais de transporte e despacho aduaneiro

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
7 min de leitura

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
7 min de leitura

Retenção de Imposto e CIDE em pagamentos a consórcios com empresa estrangeira

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Imposto e CIDE em pagamentos a consórcios com empresa estrangeira

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
6 min de leitura

requisitos-para-reducao-de-aliquota-zero-no-perse

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para redução de alíquota zero no PERSE para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

13 de julho de 2025
6 min de leitura

tributação em consórcio de empresas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em Consórcio de Empresas: Regras Fiscais para Distribuição de Receitas e Remessas ao Exterior

Gustavo Ribeiro

13 de julho de 2025
7 min de leitura

tributação-royalties-pagos-residentes-portugal

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties pagos a residentes de Portugal: IRRF e CIDE em remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

13 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →