CARF - Tributo Devido

embargos-declaracao-retratacao

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

CARF: embargos declaração não cabem para retratação

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
5 min de leitura

contrib-prev-patronal-pejotizacao

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contrib. Previdenciária: pejotização e multa qualificada

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
7 min de leitura

PIS-insumos-exportacao

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS: insumos e essencialidade em operações de exportação

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
7 min de leitura

creditamento-pis-cofins-ferramentas

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS/COFINS: CARF reconhece crédito em ferramentas

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
8 min de leitura

ncm-pao-de-queijo-cofins-pis

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: NCM de pão de queijo cru congelado

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
8 min de leitura

suspensao-pis-cofins-exportador

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

Suspensão de PIS e COFINS: transportes a exportadores

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
6 min de leitura

espólio-lançamento-contribuição-previdenciária

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Espólio: lançamento válido sem identificação

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
7 min de leitura

embargos-declaracao-ipi-nulidade

CARF CARF - IPI IPI

IPI: CARF anula decisão anterior por omissões processuais

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
8 min de leitura

cofins-per-dcomp-restituicao-duplicada

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: CARF nega restituição em PER/DCOMP duplicado

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
7 min de leitura

cofins-uniformes-credito

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: creditamento de uniformes e PIS retido

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
9 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →