CARF - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de atos não cooperativos pela CSLL em cooperativas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

Resseguro Internacional e Tributação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Resseguro Internacional e Tributação: Convenção Brasil-Suíça para Eliminar Dupla Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

tributação do resgate de recursos acumulados

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do resgate de recursos acumulados em planos de previdência complementar

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

Tributação na fonte de remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de remessas ao Japão: Alíquotas aplicáveis segundo a Convenção Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
8 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação na alienação de direitos de preferência de ações em bolsa de valores

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

Alíquota de 15% para Investidores Estrangeiros em FII no Mercado de Balcão

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de 15% para Investidores Estrangeiros em FII no Mercado de Balcão

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Retenção de IRRF em indenizações por sentença arbitral

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em indenizações por sentença arbitral exige comprovação de danos emergentes

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
5 min read

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