Categoria: Tributos Federais

Não incide IR sobre remessas ao exterior para assinatura de periódicos impressos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incide IR sobre remessas ao exterior para assinatura de periódicos impressos

Gustavo Ribeiro
  • junho 3, 2025
  • 7 min read
Restituição de CPSS indevidamente paga não é tributável
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Restituição de CPSS indevidamente paga não é tributável se não deduzida anteriormente

Gustavo Ribeiro
  • junho 3, 2025
  • 7 min read
tributação na cessão de créditos para pessoa física
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação na cessão de créditos para pessoa física

Gustavo Ribeiro
  • junho 2, 2025
  • 6 min read
momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Gustavo Ribeiro
  • junho 2, 2025
  • 6 min read
tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial por diferenças em ações de privatização

Gustavo Ribeiro
  • junho 2, 2025
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juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • junho 1, 2025
  • 6 min read
percentual de presunção de 8% sobre serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Aplicação do percentual de presunção de 8% sobre serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 1, 2025
  • 6 min read
percentual reduzido de presunção exige sociedade empresária
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: percentual reduzido de presunção exige sociedade empresária em serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • maio 31, 2025
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dedução de rateio de perdas de cooperativas no Livro Caixa
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Dedução de rateio de perdas de cooperativas no Livro Caixa de profissionais autônomos

Gustavo Ribeiro
  • maio 31, 2025
  • 6 min read
Receita Federal: Incidência de IRRF em pagamentos ao exterior por licença de uso de software
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Receita Federal: Incidência de IRRF em pagamentos ao exterior por licença de uso de software

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 5 min read
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