Tributos Federais - Tributo Devido

Tributação das restituições de tributos pagos indevidamente

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação das restituições de tributos pagos indevidamente e seus juros de mora

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
6 min de leitura

retenção na fonte para serviços de manutenção de veículos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte para Serviços de Manutenção de Veículos

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
5 min de leitura

Percentuais de IRPJ e CSLL para serviços de fonoaudiologia no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de IRPJ e CSLL para serviços de fonoaudiologia no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
5 min de leitura

Aplicação de 32% para IRPJ e CSLL em serviços de construção por concessionárias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação de 32% para IRPJ e CSLL em serviços de construção por concessionárias

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
5 min de leitura

Dedutibilidade de tributos e contribuições no IRPJ e CSLL pelo regime de competência

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de tributos e contribuições no IRPJ e CSLL pelo regime de competência

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
6 min de leitura

alíquota zero de PIS/COFINS sobre indenização por reversão de bens em contratos de concessão

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: alíquota zero de PIS/COFINS sobre indenização por reversão de bens em contratos de concessão

Gustavo Ribeiro

22 de junho de 2025
7 min de leitura

serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: serviços hospitalares no Lucro Presumido exigem requisitos específicos para tributação reduzida

Gustavo Ribeiro

22 de junho de 2025
6 min de leitura

tributação de créditos de exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de créditos de exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

22 de junho de 2025
7 min de leitura

alíquotas reduzidas no lucro presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Alíquotas Reduzidas no Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro

21 de junho de 2025
5 min de leitura

tratamento tributário de juros e multas por atraso em pagamentos de imóveis

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tratamento tributário de juros e multas por atraso em pagamentos de imóveis

Gustavo Ribeiro

21 de junho de 2025
6 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

O laudo NBR 14.653 deixou de ganhar

28 de outubro de 2026
17 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →