Planejamento Tributário - Tributo Devido

Registro SISCOSERV obrigatório

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Registro SISCOSERV obrigatório em operações com mercadorias e serviços conexos

Gustavo Ribeiro

30 de novembro de 2025
6 min de leitura

Creditamento PIS COFINS frete aquisição insumos e venda produtos não tributados

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento PIS COFINS frete aquisição insumos e venda produtos não tributados

Gustavo Ribeiro

30 de novembro de 2025
7 min de leitura

Tributação Simples Nacional Roçada Faixa Servidão

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação Simples Nacional Roçada Faixa Servidão Linhas Transmissão

Gustavo Ribeiro

30 de novembro de 2025
7 min de leitura

Valoração Aduaneira REPETRO

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Valoração Aduaneira REPETRO: método aplicável sem compra e venda

Gustavo Ribeiro

30 de novembro de 2025
7 min de leitura

Depreciação Lucro Real Presumido ganho capital

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Depreciação no Lucro Real é opcional e obrigatória no cálculo de ganho de capital no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

30 de novembro de 2025
6 min de leitura

Extração saibro tributação IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Extração de saibro não está sujeita à tributação pelo IPI

Gustavo Ribeiro

30 de novembro de 2025
5 min de leitura

Imunidade tributária PIS/Pasep entidades beneficentes assistência social

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária PIS/Pasep entidades beneficentes assistência social

Gustavo Ribeiro

30 de novembro de 2025
7 min de leitura

Vedação exercício despachante aduaneiro cargo público

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vedação de exercício da atividade de despachante aduaneiro durante cargo público

Gustavo Ribeiro

30 de novembro de 2025
6 min de leitura

Fornecimento refeições coletivas cessão mão-de-obra Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Fornecimento de refeições coletivas não caracteriza cessão de mão-de-obra para o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

29 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação NBS obrigações Siscoserv transporte aéreo cargas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Classificação NBS e obrigações no Siscoserv para transporte aéreo de cargas

Gustavo Ribeiro

29 de novembro de 2025
7 min de leitura

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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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