Categoria: Planejamento Tributário

Percentual de presunção Lucro Presumido serviços odontológicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção Lucro Presumido serviços odontológicos: 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • 2 de dezembro de 2025
  • 6 min de leitura
Registro no Siscoserv para transporte internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv para transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • 2 de dezembro de 2025
  • 6 min de leitura
Obrigações Siscoserv Agenciamento Marítimo Responsabilidades Registro
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações Siscoserv Agenciamento Marítimo e Responsabilidades Registro

Gustavo Ribeiro
  • 2 de dezembro de 2025
  • 6 min de leitura
Colocação nova embalagem caracteriza industrialização
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Colocação nova embalagem caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • 2 de dezembro de 2025
  • 6 min de leitura
Responsabilidade objetiva multa aduaneira declaração inexata
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade objetiva na multa aduaneira por declaração inexata na importação

Gustavo Ribeiro
  • 2 de dezembro de 2025
  • 6 min de leitura
Instituições de pagamento desobrigadas e-Financeira
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Instituições de pagamento desobrigadas de informações na e-Financeira

Gustavo Ribeiro
  • 2 de dezembro de 2025
  • 5 min de leitura
Exportação Temporária Aperfeiçoamento Passivo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Exportação Temporária Aperfeiçoamento Passivo não exige propriedade das mercadorias

Gustavo Ribeiro
  • 2 de dezembro de 2025
  • 6 min de leitura
Tributação Simples Nacional próteses médico-hospitalares consignação
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Tributação Simples Nacional para venda de próteses médico-hospitalares em consignação

Gustavo Ribeiro
  • 2 de dezembro de 2025
  • 6 min de leitura
Tributação Simples Nacional Sublocação Imóveis Anexo III
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação Simples Nacional Sublocação Imóveis Anexo III

Gustavo Ribeiro
  • 2 de dezembro de 2025
  • 6 min de leitura
Tributação livros jornais periódicos no PIS COFINS com alíquota zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação livros jornais periódicos no PIS COFINS com alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • 1 de dezembro de 2025
  • 7 min de leitura
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