Categoria: Planejamento Tributário

Extração saibro tributação IPI
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Extração de saibro não está sujeita à tributação pelo IPI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
Imunidade tributária PIS/Pasep entidades beneficentes assistência social
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária PIS/Pasep entidades beneficentes assistência social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Vedação exercício despachante aduaneiro cargo público
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vedação de exercício da atividade de despachante aduaneiro durante cargo público

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Fornecimento refeições coletivas cessão mão-de-obra Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Fornecimento de refeições coletivas não caracteriza cessão de mão-de-obra para o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação NBS obrigações Siscoserv transporte aéreo cargas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Classificação NBS e obrigações no Siscoserv para transporte aéreo de cargas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 7 min read
Conceito faturamento EFD-REINF
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Conceito de faturamento para EFD-REINF não inclui IPI e ICMS-ST

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Procedimentos cirúrgicos ambiente terceiros alíquota 32%
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Procedimentos cirúrgicos em ambiente de terceiros têm alíquota de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
Retenção IRRF honorários sucumbenciais procuradores municipais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção IRRF honorários sucumbenciais procuradores municipais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Registro Siscoserv serviço transporte de carga internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro Siscoserv serviço transporte de carga internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Registro Obrigatório SISCOSERV Serviços Conexos Operações Comércio Exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro Obrigatório SISCOSERV Serviços Conexos Operações Comércio Exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
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