Incentivos Fiscais - Tributo Devido

Prorrogação de Prazo em Calamidade Pública Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazo em Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

exclusão-ICMS-base-cálculo-créditos-PIS-COFINS

ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS/COFINS após maio de 2023

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

enquadramento do grau de risco GILRAT

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Enquadramento do grau de risco GILRAT em órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

período de aplicação dos benefícios fiscais do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Período de aplicação dos benefícios fiscais do PERSE: marco inicial em março de 2022

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

MEI pode oferecer serviços de hospedaria com finalidade turística

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

MEI pode oferecer serviços de hospedaria com finalidade turística, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

Tributação no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Tributação no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID)

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

percentuais-irpj-csll-lucro-presumido-empreitada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de IRPJ e CSLL no lucro presumido para empreitada de instalações elétricas e hidráulicas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do vendedor

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do vendedor

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

redução-alíquotas-zero-PERSE-filiais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução de Alíquotas a Zero no PERSE para Filiais de Empresas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

ECF e IRPJ: O Que É e

junho 30, 2026
9 min read

DCTF: O Que É, Prazos e Como

junho 30, 2026
9 min read

SPED Contábil (ECD): Obrigatoriedade e Como Entregar

junho 30, 2026
8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.