Categoria: Incentivos Fiscais

COVID-19 não gera prorrogação automática de obrigações tributárias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

COVID-19 não gera prorrogação automática de obrigações tributárias pela Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre Produção Especial paga a Diretores de Cooperativas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Regime Cumulativo do PIS/PASEP e COFINS para Serviços de Webmail
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Regime Cumulativo do PIS/PASEP e COFINS para Serviços de Webmail

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de boi vivo para exportação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de boi vivo para exportação de carne

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 7 min read
Tributação de auxílio para deslocamento de conselheiros no IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de auxílio para deslocamento de conselheiros no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE e empresas do Simples Nacional: incompatibilidade de regimes tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício PERSE e Simples Nacional: entenda a incompatibilidade na redução de alíquotas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 5 min read
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