classificação-fiscal-cabos-aço-varal
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabos de aço para varal na NCM 7312.10.90

exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS após decisão judicial desfavorável
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS após decisão judicial desfavorável

exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS em regimes especiais de tributação

prorrogação de prazos tributários na pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

percentual-de-presunção-reduzido-lucro-presumido-serviços-saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Tributação dos créditos da tese do ICMS na base do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos créditos da tese do ICMS na base do PIS/COFINS

requisitos para exclusão de subvenções do ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de subvenções do ICMS no cálculo do IRPJ e CSLL

exportação de serviços para empresas do mesmo grupo econômico
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exportação de serviços para empresas do mesmo grupo econômico no exterior: não incidência de PIS/PASEP e COFINS

tributação em consórcio de empresas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em Consórcio de Empresas: Regras Fiscais para Distribuição de Receitas e Remessas ao Exterior

Tributação de prêmios recebidos por startups em programas governamentais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de prêmios recebidos por startups em programas governamentais

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpf-parcelamento-renuncia-recurso
IRPF: adesão a parcelamento extingue recurso administrativo
irpj-regime-competencia-caixa-receita-financeira
IRPJ: regime de competência vs caixa em
restituicao-pis-cofins-per-dcomp
PIS/COFINS: restituição negada por formulário papel

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →