Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de placas de interface para transmissão de dados em postos de combustíveis

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regras de enquadramento do GILRAT para órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Calamidade pública nacional não prorroga automaticamente prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos em ação judicial por descumprimento contratual

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento: tratamento fiscal no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de livros digitais: alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins não se aplica

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços médicos de diagnóstico e endoscopia: alíquota de 1,5% é obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Impossibilidade de créditos PIS/COFINS em insumos do comércio atacadista de hortifrutigranjeiros

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Gastos com Plano de Saúde e Odontológico não geram créditos de PIS/COFINS

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Gastos com Plano de Saúde e Odontológico não geram créditos de PIS/COFINS mesmo se exigidos por Convenção Coletiva

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alteração do objeto social de instituições financeiras: efeitos tributários a partir da publicação do Banco Central

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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