Categoria: Normas da Receita Federal

Retenção IRRF honorários sucumbenciais procuradores municipais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção IRRF honorários sucumbenciais procuradores municipais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Alíquota zero PIS COFINS luvas vinil
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS/COFINS para luvas de vinil: inaplicabilidade em produtos hospitalares fora do Anexo III

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 7 min read
Tributação Gelo PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Tributação de Gelo em PIS e COFINS: não se submete à cobrança concentrada monofásica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal pneumáticos para caminhonetes NCM 4011.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
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Rateio perdas cooperativa livro-caixa autônomo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio perdas cooperativa pode ser deduzido livro-caixa autônomo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
Classificação NCM barra de ligação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM barra de ligação para veículos comerciais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal NCM óleos petróleo destilação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de óleos de petróleo com destilação inferior a 90%

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Tributação Indenização Dano Patrimonial IRPJ PIS COFINS CSLL
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Alíquota zero PIS/COFINS Programa Inclusão Digital requisitos componentes
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero PIS/COFINS Programa Inclusão Digital requisitos componentes

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Créditos PIS/COFINS subcontratação transporte rodoviário Simples Nacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos PIS/COFINS subcontratação transporte rodoviário Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
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