Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação NCM fórmula infantil alergia leite vaca

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM para fórmula infantil específica para alergia ao leite de vaca

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Fornecimento refeições coletivas cessão mão-de-obra Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Fornecimento de refeições coletivas não caracteriza cessão de mão-de-obra para o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Tributação parcela variável Lucro Presumido regime caixa

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação parcela variável no Lucro Presumido regime de caixa

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
8 min read

Impossibilidade créditos PIS COFINS transporte frota própria

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de créditos PIS COFINS para transporte em frota própria

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Não incidência PIS COFINS indenização rescisão contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência PIS/COFINS sobre indenização por rescisão contratual na representação comercial

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
7 min read

Enquadramento risco GILRAT órgãos públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de risco GILRAT para órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Dispensa Retenção Tributos Locação Equipamentos Operador

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dispensa Retenção Tributos Locação Equipamentos Operador Construção Civil

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Tributação valores recebidos entidades hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos por entidades hospitalares não caracterizados como mero repasse

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Créditos COFINS benfeitorias imóveis terceiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos COFINS benfeitorias imóveis terceiros: regras específicas para aproveitamento

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
7 min read

Creditamento PIS COFINS fretes Correios

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Creditamento PIS COFINS fretes Correios operações venda mercadorias

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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setembro 6, 2026
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