Categoria: Normas da Receita Federal

Fragmentação prensagem papel reciclável industrialização IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Fragmentação e prensagem de papel reciclável não configura industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Como tributar Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como tributar Rendimentos Recebidos Acumuladamente de previdência complementar

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal Bebida Láctea fermentada NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Bebida Láctea fermentada na NCM 2202.90.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Alíquota Zero PIS COFINS Programa Inclusão Digital
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero PIS COFINS Programa Inclusão Digital não se aplica a computadores All in One

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
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Impossibilidade créditos PIS COFINS equipamentos demonstração produtos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos PIS COFINS em equipamentos para demonstração de produtos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico por imagem com radiação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico por imagem com radiação

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Produtor rural pessoa jurídica sem empregados impossibilitado
Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Produtor rural pessoa jurídica sem empregados impossibilitado de optar por contribuição sobre folha de salários

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal pré-mistura pão hot dog
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pré-mistura para pão hot dog na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
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Classificação fiscal relógio fitness GPS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal relógio fitness GPS estabelece NCM 9102.12.20

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
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Tributação Software as a Service
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Software as a Service: Incidência de IRRF e CIDE em Remessas ao Exterior

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
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