Categoria: Normas da Receita Federal

Isenção bagagem acompanhada viajantes internacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de bagagem acompanhada para viajantes internacionais

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
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Serviços Pintura Predial Tributação Simples Nacional Anexos
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Serviços Pintura Predial Tributação Simples Nacional Anexos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
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Classificação fiscal Cervejeira doméstica NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Cervejeira doméstica no código NCM 8418.21.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 5 min read
Acondicionamento reacondicionamento produtos caracterizam industrialização IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 5 min read
Retenção fonte IRRF PIS COFINS CSLL agenciamento cargas despachante aduaneiro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF, PIS, COFINS e CSLL em serviços de agenciamento de cargas e despachante aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
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Isenção COFINS Associações Sem Fins Lucrativos Receitas Atividades Próprias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção COFINS Associações Sem Fins Lucrativos Receitas Atividades Próprias

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Adicional Cofins-Importação não gera créditos tributários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional Cofins-Importação não gera direito a créditos tributários

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias pelo regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Regime cumulativo PIS COFINS concessionárias rodovias receitas pedágio
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo PIS COFINS concessionárias rodovias receitas pedágio

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal proteína bovina com cacau
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal proteína bovina com cacau na posição NCM 1806.90.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
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