Normas da Receita Federal - Tributo Devido

benefícios-fiscais-do-perse

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE: incompatibilidade com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
5 min read

implantes-oculares-aliquota-zero-pis-cofins

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Implantes oculares não se beneficiam de alíquota zero de PIS/Cofins, determina Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

suspensao-pis-cofins-ipi-empresas-comerciais-exportadoras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS, COFINS e IPI em vendas para Empresas Comerciais Exportadoras

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
5 min read

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais mesmo sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
7 min read

tributação PIS/COFINS na importação por conta e ordem

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS na importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

classificação fiscal de etiquetas de PVC impressas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de etiquetas de PVC impressas: entenda o código NCM 4911.99.00

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

tributação de serviços hospitalares no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: redução de percentuais no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicações

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
5 min read

benefício fiscal do Perse

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefício fiscal do Perse: entenda a redução de alíquota zero e como aplicar corretamente

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
9 min read

Suspensão de PIS/COFINS na reciclagem

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS na reciclagem: limitações para serviços de coleta de materiais recicláveis

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.