Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Aplicação do percentual reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos de Análises Clínicas

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos de Análises Clínicas Após Extinção de NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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Tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por dano patrimonial: impactos fiscais no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS sobre Aluguel: Solução para Cessão de Direito de Uso na Subestação de Energia

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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tributação de créditos judiciais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento da tributação de créditos judiciais no IRPJ e CSLL: decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na produção de cestas básicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na produção de cestas básicas: o que permite a Solução de Consulta 137/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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classificação fiscal de potes de plástico para alimentação animal

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de potes de plástico para alimentação animal em NCM 3924.90.00

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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Classificação fiscal de bebedouro tipo nipple para suínos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebedouro tipo nipple para suínos na NCM 8481.80.99

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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enquadramento na 6ª faixa do Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Enquadramento na 6ª faixa do Simples Nacional: como funciona a tributação na última faixa do Anexo III

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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