Categoria: Normas da Receita Federal

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido para serviços de auxílio diagnóstico e terapia: redução na alíquota de presunção

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubos de perfuração para mineração: Reforma da Solução de Consulta nº 98.080

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
Licenciamento de Software Padronizado não está sujeito a Retenção na Fonte
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Licenciamento de Software Padronizado não está sujeito a Retenção na Fonte de Tributos Federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal de interfaces de áudio USB
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interfaces de áudio USB no código NCM 8543.70.99

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial não sofrem incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para Empreitada de Construção: Alíquota de 8% no IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Despesas com Aeronave em Regime de Condomínio no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
percentual-presunção-irpj-csll-licenciamento-software-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para IRPJ e CSLL no licenciamento de software sob Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade nacional: entenda os limites

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
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