Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de puxador tipo concha em plástico para janelas

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo de PIS e COFINS para concessionárias de rodovias

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de retenção tributária sobre serviços de tratamento de água e efluentes

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas com expatriados no exterior: isenção de IRRF, PIS/COFINS-Importação e CIDE

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Classificação na NBS de serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Admissão temporária de contêineres: regras para suspensão total de tributos

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração de regime de tributação de variações cambiais em caso de oscilação elevada

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Rendimentos de aplicações financeiras na construção civil não integram base de cálculo do PIS/COFINS cumulativo

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicar percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL em serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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