Normas da Receita Federal - Tributo Devido

exportação com fim específico

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exportação com fim específico: regras tributárias para operações com empresas comerciais exportadoras

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Isenção de IRPF para consultores da UNESCO e ONU contratados no Brasil

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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classificação fiscal de pães congelados

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pães congelados na NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Retenção de IR na fonte por empresas do Simples Nacional

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Retenção de IR na fonte por empresas do Simples Nacional em serviços de vigilância e limpeza

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outubro 24, 2025
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Classificação NCM de Fórmulas para Lactentes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de Fórmulas para Lactentes: Código 1901.10.90

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de faz mamilo de silicone na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros e multas na venda de imóveis: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Classificação fiscal de mancal bipartido

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

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Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Tributação do 13º salário pago em atraso

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outubro 24, 2025
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