Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Classificação fiscal de equipamentos agrícolas na NCM: distribuidores e abastecedores

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na aquisição de softwares

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Créditos de PIS/COFINS na aquisição de softwares para produção industrial

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de drone com câmera digital integrada na NCM 8525.80.29

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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Dispensa de retenção de tributos federais em pagamentos a entidades filantrópicas

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outubro 27, 2025
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Suspensão de IPI para produtores rurais pessoa física inscritos no CNPJ

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outubro 27, 2025
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Classificação fiscal de estojos de pesca

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Classificação fiscal de estojos de pesca na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre receitas governamentais e fundos públicos

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Frete na aquisição de matéria-prima não gera créditos de PIS/COFINS não cumulativos

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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tributação de resseguradoras no Brasil

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Resseguradoras no Brasil: Análise da Solução de Consulta nº 62-Cosit

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não-incidência de PIS/COFINS na exportação de serviços com intermediação de mandatário

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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