Normas da Receita Federal - Tributo Devido

IOF sobre receitas de exportação mantidas no exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF sobre receitas de exportação mantidas no exterior: não incidência e alíquota zero

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
8 min read

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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção para serviços médicos de imagenologia no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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rateio proporcional de créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio proporcional de créditos de PIS/COFINS não se aplica na tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
6 min read

registro-no-siscoserv-para-servicos-de-transporte-de-carga-internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para serviços de transporte de carga internacional

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis: entenda regras da tributação monofásica

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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Adicional de Alíquota da COFINS-Importação

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Adicional de Alíquota da COFINS-Importação não se aplica a Defensivos Agropecuários

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
5 min read

IRRF na remuneração de representantes comerciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na remuneração de representantes comerciais: diferenças entre pessoa física e empresário individual

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
6 min read

créditos de PIS e COFINS para postos de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS e COFINS para postos de combustíveis no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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aplicação de multas tributárias a órgãos públicos federais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação de multas tributárias a órgãos públicos federais: entenda a impossibilidade

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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classificação fiscal de preparação alimentícia para empanar alimentos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparação alimentícia para empanar alimentos na NCM

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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