Categoria: Normas da Receita Federal

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Classificação fiscal de impermeabilizante têxtil a base de dióxido de silício na NCM

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF e IRRF para tabeliães e registradores em interinidade

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rótulos plásticos impressos na NCM 4911.99.00

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual Reduzido do Lucro Presumido para Serviços de Auxílio Diagnóstico e Terapia

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação ao desconto imediato de créditos de PIS/COFINS na migração de lucro presumido para lucro real

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre embalagens no processo produtivo

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
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Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a vendas de refeições por restaurantes

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de telhas onduladas de plástico reforçado com fibra de vidro na NCM

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios fitness com GPS na NCM 9102.12.20

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
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