Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre comissões pagas a representantes comerciais no exterior

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Transição de regimes tributários PIS/COFINS para bebidas frias

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
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alíquota GILRAT e atividade preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a alíquota GILRAT e sua relação com a atividade preponderante da empresa

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de contêiner laboratório para plataformas offshore

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Venda de Aparelhos Auditivos
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  • outubro 31, 2025
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Reembolso de despesas médicas e medicamentos: tributação em folha de pagamento

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Transferências fundo a fundo e PIS/Pasep: entenda o tratamento tributário

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
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Classificação Fiscal de Protein Drinks
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Protein Drinks na Tributação Federal

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de torquímetro de estalo na NCM 8205.59.00

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário da redução de contribuição fixa em concessões

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
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