Categoria: Normas da Receita Federal

ICMS Substituição Tributária não compõe receita bruta
ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

ICMS Substituição Tributária não compõe receita bruta quando não destacado em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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classificação fiscal de escalador de escadas para cadeira de rodas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de escalador de escadas para cadeira de rodas na NCM 8428.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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requisitos-isenção-PIS-COFINS-exportação-serviços
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Requisitos para isenção de PIS/COFINS na exportação de serviços

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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Creditamento de PIS/COFINS em aluguéis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS em aluguéis: apropriação pelo regime de competência

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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classificação fiscal de equipamentos fotovoltaicos como unidade funcional na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de equipamentos fotovoltaicos como unidade funcional na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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obrigações-de-registro-no-siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para agentes de carga e importação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
  • 5 min read
isenção tributária para afretamento de navios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para afretamento de navios na exploração de petróleo e gás

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
  • 5 min read
créditos-PIS-COFINS-publicidade-revenda
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre despesas de publicidade em atividades de revenda são vedados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
  • 5 min read
Tributação de PIS/COFINS sobre valores recuperados judicialmente
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS sobre valores recuperados judicialmente de contratos superfaturados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
  • 7 min read
créditos de PIS/COFINS sobre insumos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: peças, manutenção, lubrificantes e embalagens

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
  • 6 min read
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