Normas da Receita Federal - Tributo Devido

REIDI-Consórcios-notas-fiscais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

REIDI: Consórcios podem emitir notas fiscais para empresas habilitadas no regime

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
6 min read

tributação-PIS-COFINS-produtos-tributação-concentrada-Simples-Nacional

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em produtos sujeitos à tributação concentrada no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
5 min read

tratamento tributário de indenização securitária por inadimplemento contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de indenização securitária por inadimplemento contratual

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
6 min read

classificação fiscal de sensores de acionamento mecânico

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de sensores de acionamento mecânico para máquinas agrícolas

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
5 min read

Alíquota Zero do PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação para peças de aeronaves

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Esclarecimentos sobre Alíquota Zero do PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação para peças de aeronaves

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
6 min read

isenção tributária para sindicatos patronais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção tributária para sindicatos patronais: ganho de capital com venda de imóveis

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
7 min read

vedação de créditos de PIS/COFINS sobre diferencial de alíquota de ICMS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre diferencial de alíquota de ICMS em operações interestaduais

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
7 min read

comprovação de vendas com fim específico de exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Comprovação de Vendas com Fim Específico de Exportação para não Incidência de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
7 min read

suspensão-PIS-COFINS-frete-exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/COFINS no frete para exportação não se aplica a transportador subcontratado

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
5 min read

créditos de PIS/COFINS em fretes e leite in natura

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS em fretes e leite in natura na indústria alimentícia

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
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IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
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