Normas da Receita Federal - Tributo Devido

créditos de PIS/COFINS na produção de álcool

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Créditos de PIS/COFINS na produção de álcool: entenda a tributação monofásica e não cumulatividade

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

Redução a zero de PIS/COFINS no transporte coletivo regular de passageiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Redução a zero de PIS/COFINS no transporte coletivo regular de passageiros

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

classificação fiscal de placas-mãe para notebooks

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas-mãe para notebooks na NCM 8473.30.41

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

classificação fiscal de cabos elétricos com conexões

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabos elétricos com conexões na NCM 8544.42.00

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

classificação fiscal de folhas de polipropileno para encadernação

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folhas de polipropileno para encadernação na NCM 3920.20.90

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades auxiliares

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades auxiliares de empresas

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
5 min read

Alíquota zero de PIS e COFINS para produtos médico-hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS e COFINS para produtos médico-hospitalares não se aplica ao regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

tributação-de-indenizações-por-dano-patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por dano patrimonial no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

alíquotas-diferenciadas-lucro-presumido-serviços-hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas diferenciadas no Lucro Presumido para serviços hospitalares exigem sociedade empresária

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

Auxiliar de cartório: vinculação obrigatória ao RGPS

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Auxiliar de cartório: vinculação obrigatória ao RGPS após a Emenda Constitucional nº 20/1998

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.