Normas da Receita Federal - Tributo Devido

isenção tributária para associações sem fins lucrativos na venda de imóveis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos na venda de imóveis

Gustavo Ribeiro

19 de novembro de 2025
6 min de leitura

IPI em suspensão na saída de produtos industrializados por encomenda

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI em Suspensão na Saída de Produtos Industrializados por Encomenda: Requisitos Legais

Gustavo Ribeiro

19 de novembro de 2025
7 min de leitura

Créditos de PIS/COFINS sobre peças de reposição como insumos na produção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre peças de reposição como insumos na produção

Gustavo Ribeiro

19 de novembro de 2025
8 min de leitura

classificação-fiscal-de-lâminas-para-serras-elétricas-na-ncm

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Lâminas para Serras Elétricas na NCM

Gustavo Ribeiro

19 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal de circuitos impressos para cartões inteligentes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de circuitos impressos para cartões inteligentes conforme Solução de Consulta 98.260

Gustavo Ribeiro

19 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação Fiscal de Braços Maxim-ar de Aço Inox

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Braços Maxim-ar de Aço Inox na NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro

19 de novembro de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de máquinas para climatização de bebidas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máquinas para climatização de bebidas na NCM 8418.69.99

Gustavo Ribeiro

19 de novembro de 2025
6 min de leitura

classificação-fiscal-de-multimedidor-de-grandezas-elétricas-na-NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de multimedidor de grandezas elétricas na NCM

Gustavo Ribeiro

19 de novembro de 2025
5 min de leitura

regras-de-opcao-e-enquadramento-da-cprb-na-construcao-civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regras de opção e enquadramento da CPRB na construção civil

Gustavo Ribeiro

19 de novembro de 2025
7 min de leitura

Retenção na Fonte para Sociedades de Economia Mista Municipal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte para Sociedades de Economia Mista Municipal: Obrigatoriedade para PIS/COFINS/CSLL e Dispensa para IR

Gustavo Ribeiro

19 de novembro de 2025
6 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →