Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Defensivos Agropecuários com Alíquota Zero de PIS e COFINS

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Defensivos Agropecuários com Alíquota Zero de PIS e COFINS: Exigência de Registro no MAPA

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

reembolso-despesas-expatriados-exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas com expatriados para empresas no exterior: tratamento tributário

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

retenção-de-tributos-federais-em-serviços-médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Retenção de tributos federais em serviços médicos: quando se aplicam e exceções

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

imunidade-tributaria-venda-imoveis-entidades-assistenciais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária na venda de imóveis por entidades assistenciais

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

retenção-tributária-em-serviços-de-software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em serviços de software: entenda quando não há incidência de IR, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

classificação fiscal da massa crua de pão francês

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal da Massa Crua de Pão Francês no código NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

créditos de PIS/COFINS sobre encargos de depreciação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre encargos de depreciação após o teste de impairment de bens do ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS na agroindústria de açúcar e álcool

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS na agroindústria de açúcar e álcool

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

limite-receita-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Limite de receita para opção pelo Lucro Presumido inclui receitas de infraestrutura

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
4 min read

classificação-fiscal-teteiras-máquinas-ordenha

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Teteiras para Máquinas de Ordenha

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.