Normas da Receita Federal - Tributo Devido

água mineral natural não tributada pelo IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Água mineral natural não é tributada pelo IPI, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

tributação-ipi-corte-tubos-aço-importados

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Tributação do IPI em corte de tubos de aço importados sem modificação funcional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Retenção de imposto na compensação por atos gratuitos de cartório

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de imposto na compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

classificação fiscal de suplemento proteico para atletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplemento proteico para atletas na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

classificação-fiscal-culturas-probióticas-liofilizadas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas na NCM 3002.49.92

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

tributação de IRRF sobre pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IRRF sobre pagamentos a planos de saúde de cooperativas médicas

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Método PECEX obrigatório para exportações de commodities

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Método PECEX obrigatório para exportações de commodities a pessoas vinculadas

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

classificação-fiscal-câmeras-vigilância-IP-NCM-8525.80.12

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de câmeras de vigilância IP na NCM 8525.80.12

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

SCP Descaracterizada

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

SCP Descaracterizada: Quando o Sócio Participante Executa o Objeto Social

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

classificação fiscal de lancheiras escolares

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lancheiras escolares na NCM 4202.92.00

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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setembro 6, 2026
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setembro 5, 2026
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