Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação-fiscal-interruptores-vácuo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interruptores a vácuo na NCM 8535.30.23

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
5 min read

classificação fiscal de instrumentos médicos de perfuração óssea

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de instrumentos médicos de perfuração óssea na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

Permanência no Lucro Presumido com Participação Societária no Exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Permanência no Lucro Presumido com Participação Societária no Exterior: Solução de Consulta 61/2022

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
7 min read

entidades-sem-fins-lucrativos-isencao-venda-imoveis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Entidades sem fins lucrativos: isenção de IRPJ e CSLL na venda de imóveis

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços de imagenologia odontológica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação de percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços de imagenologia odontológica

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
7 min read

Tributação de intervalo interjornada e PLR para diretores estatutários

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de intervalo interjornada e PLR para diretores estatutários segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
7 min read

tratamento-fiscal-incentivos-icms-subvencao-investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

décimo-terceiro-salário-empresa-excluída-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Décimo terceiro salário: empresa excluída do Simples Nacional deve pagar CPP integral

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

Requisitos para Consultas sobre Contribuição Previdenciária Substitutiva

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Requisitos para Consultas sobre Contribuição Previdenciária Substitutiva para Fabricantes da NCM 8481

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
5 min read

tributação-de-juros-moratórios-sobre-indenizações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros moratórios sobre indenizações no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.