Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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classificação fiscal de tweeters para automóveis

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Classificação fiscal de tweeters para automóveis: como aplicar o código NCM 8518.29.90

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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Classificação fiscal de testes rápidos de COVID-19 na NCM 3002.15.90

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julho 8, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/Cofins na venda de resíduos de açaí: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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Classificação fiscal de projéteis para airsoft na NCM 9306.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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Tributação de rendimentos em criptomoedas por empréstimos

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Tributação de rendimentos em criptomoedas por empréstimos: Imposto de Renda retido na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI em aquisições de insumos por estabelecimento industrial

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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Entidades sem fins lucrativos no Perse

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entidades sem fins lucrativos no Perse: alíquota zero de PIS/Pasep não se aplica à folha de salários

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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classificação fiscal de bombas para polpa de celulose

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Bombas para Polpa de Celulose: NCM 8413.70.90

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julho 8, 2025
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